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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:15

Erro do município é anulado em decisão do TJ

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:30

Ophir defende advocacia livre e independente em reunião do IAB

O presidente nacional da OAB defendeu a integridade das prerrogativas dos advogados como garantia da ampla defesa do cidadão e do exercício livre do profissional da advocacia
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50

Prefeitura deve pagar retroativo a servidor

Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10

Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro

Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:31

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:35

Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada

Estabelecimento que emitia poluição atmosférica e sonora acima dos padrões aceitáveis, alega que o intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57

Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida

"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49

"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43

Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:20

O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 61960

Ação de indenização por danos morais

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil

O presidente nacional da OAB defendeu a integridade das prerrogativas dos advogados como garantia da ampla defesa do cidadão e do exercício livre do profissional da advocacia

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE

Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

Estabelecimento que emitia poluição atmosférica e sonora acima dos padrões aceitáveis, alega que o intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

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